Esta Política de Utilização Aceitável (AUP) constitui parte integrante destes Termos. Não deve utilizar o Serviço, direta ou indiretamente, para se envolver em, tentar, facilitar, solicitar, promover, publicitar ou beneficiar de qualquer uma das seguintes situações. Estas proibições aplicam-se a perfis, fotografias, mensagens, links e a qualquer outra utilização do Serviço.
Proibições de tolerância zero
- Tráfico de seres humanos ou tráfico sexual: recrutar, alojar, transportar, fornecer, obter, publicitar ou explorar qualquer pessoa para trabalho ou sexo comercial através de força, fraude ou coerção, ou envolvendo qualquer pessoa com menos de 18 anos, é estritamente proibido.
- Material de Abuso Sexual de Menores (CSAM): criar, possuir, carregar, descarregar, armazenar, transmitir, solicitar, partilhar, criar links para, ou de qualquer forma lidar com qualquer conteúdo sexual, pornográfico ou de exploração que represente ou envolva um menor (qualquer pessoa com menos de 18 anos) é estritamente proibido. Isto inclui representações reais, realistas, ficcionais e geradas por inteligência artificial.
- Qualquer interação sexual, conteúdo ou comunicação que envolva um menor, bem como qualquer tentativa de contactar, aliciar (*grooming*) ou explorar um menor, é estritamente proibida.
- Qualquer atividade que exploite, abuse ou ponha em perigo uma criança é estritamente proibida.
O Serviço destina-se estritamente a adultos consentientes com 18 anos ou mais. Qualquer conta, conteúdo ou comunicação que envolva um menor, ou que seja suspeita de envolver um menor, será imediatamente removida.
Se tomarmos conhecimento de Material de Abuso Sexual de Menores (CSAM), de tráfico de seres humanos ou de tráfico sexual, removeremos imediatamente o conteúdo relevante, desativaremos a conta, preservaremos provas conforme exigido por lei e comunicaremos o assunto às autoridades policiais e de proteção de menores competentes.
A violação desta AUP resulta no encerramento imediato da conta sem direito a reembolso, podendo ser comunicada às autoridades competentes. Deve comunicar qualquer suspeita de CSAM, tráfico de seres humanos, tráfico sexual ou exploração de menores através das ferramentas de denúncia da aplicação ou enviando um e-mail para [email protected].